São Luís, 16 de outubro.
O Ministério da Pesca e Aquicultura
(MPA) iniciou ontem, no Maranhão e em outros três estados (Amapá, Pará e
Piauí), o período de defeso do camarão rosa, branco e sete barbas. O objetivo é
garantir a reprodução da espécie até o dia 15 de janeiro do ano que vem.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
(Ibama), quem desobedecer à determinação estará sujeito a multas que variam de
R$ 700,00 a R$ 100 mil e responderá por crime ambiental.
Devido à proibição da captura do
camarão, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) concederá
seguro-desemprego a 150 mil pescadores artesanais maranhenses. Para receber o
benefício, o pescador deverá ter o Registro Geral da Pesca no MPA, estar
inscrito no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como segurado
especial, apresentar as notas fiscais de vendas de pescados efetuadas entre o
fim do período anterior de defeso até a data limite do defeso seguinte e
comprovar que não recebe do INSS qualquer outro benefício, com exceção da
pensão por morte e dos auxílios reclusão e acidente.
De acordo com o superintendente do
Trabalho e Emprego do estado, Allan Kardec Ayres Ferreira, outro pré-requisito
é fundamental para que o pescador receba o seguro durante o defeso. “É
importante que o pescador não tenha qualquer outra fonte de renda, caso
contrário, ele não será considerado da categoria artesanal”, informou o
superintendente. O beneficiado receberá parcelas equivalentes a um salário
mínimo durante quatro meses e, após a solicitação dos valores, feita nas
agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), o interessado começará a receber, em até 15 dias, a primeira
parcela do seguro.
A direção do SRTE anunciou, ainda,
que equipes do órgão recolherão, em mais de 100 municípios maranhenses, dados
de pescadores residentes em localidades que não têm agências do Sine ou do MTE.
“Isso está sendo feito para diminuir a chance de fraudes e aumentar a
abrangência do benefício”, informou o superintendente do Trabalho e Emprego no
Maranhão.
Mais
Em todo o primeiro semestre deste
ano, de acordo com o relatório divulgado pelo MPA, 138 mil pescadores em todo o
país foram beneficiados com o seguro-desemprego pago durante a proibição da
pesca do camarão. O Maranhão é o quarto estado do país na quantidade de
pescadores auxiliados. No total, 10 mil pescadores recebem o seguro. Durante o
ano passado, 122 mil pescadores, em todo o estado, foram acolhidos com o
benefício.
Fonte: Imirante.com
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