Semana da água será marcada por vasta programação

No dia 22 de março – Dia Mundial da Água, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), órgão gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos, realizará das 14h às 18h, no Auditório da Assembleia Legislativa, o evento “Diálogo sobre Recursos Hídricos”.

Consta da programação uma mesa de diálogo sobre a Construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos com a participação de Franklin de Paula Junior, Gerente de Políticas e Planejamento do Ministério do Meio Ambiente, da professora da UFMA, Dra. Flávia Mochel e da Superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Laís Morais Rêgo; o painel sobre “Outorga de Direito de Uso da Água”, coordenado pela bióloga e Fiscal Ambiental da Sema, Isabel Dias  e o Lançamento do Manual de Usuário de Recursos Hídricos.

Dialogar com o poder público, usuários de águas e sociedade civil sobre a Construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos e informar à população sobre os procedimentos de Outorga de Direito de Uso da Água, por meio do Lançamento do Manual de Usuário de Recursos Hídricos, elaborado por técnicos da SEMA, são objetivos do evento.

A Sema escolheu tratar sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos e Outorga de direito de uso da água na programação para ressaltar a importância desses instrumentos de gestão para o avanço na Gestão das Águas no Maranhão. O Plano será um documento com diagnósticos atuais sobre a situação dos recursos hídricos e cenários futuros para uso sustentável da água, uma espécie de instrumento norteador. Já a outorga é um instrumento regulatório para o uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.

As discussões terão como público-alvo estudantes universitários, instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil, usuários de água, empresas de consultorias com atuação na área de recursos hídricos, dentre outros. As inscrições poderão ser feitas no local.

Além do evento “Diálogo sobre Recursos Hídricos”, a Semana da Água, que será comemorada de 18 a 22 de março, será marcada por uma Campanha de Fiscalização voltada para a área de Recursos Hídricos realizada pela Superintendência de Recursos Hídricos em parceria com a Superintendência de Fiscalização, ambas da SEMA, e pelo lançamento do Edital de Cadastramento de Empresas Construtoras de Poços Tubulares, disponível no site www.sema.ma.gov.br. O Edital visa estimular à regularização dessas empresas por meio do cadastramento na Sema. Após 120 dias da data de publicação do edital de cadastramento das Empresas Construtoras de Poços Tubulares, só terão autorização da Sema para perfurar poços tubulares as empresas cadastradas. O objetivo desse cadastramento é melhorar as condições de uso de água subterrânea no Estado.

Serviço:

Evento “Diálogo sobre Recursos Hídricos”.

Data: 22 de março de 2013 (sexta feira) – Dia Mundial da Água

Local: Auditório da Assembleia Legislativa

Horário: 14 às 18h

PROGRAMAÇÃO

·         14h - Abertura

Palavra do Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão – Carlos Victor Mendes;

·         14h30 - Mesa-Redonda “Construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos e sua importância para a Gestão das Águas”;

o   Mediadora: Laís de Morais Rêgo Silva – Superintendente de Recursos Hídricos - SEMA

o   Prof. Dra. Flávia Mochel – LABOHIDRO - UFMA

o   Franklin de Paula Junior - Gerente de Políticas e Planejamento - Ministério do Meio Ambiente;

·         16h - Intervalo;

·         16h30 - Lançamento e Distribuição do Manual do Usuário - Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Estado do Maranhão – Isabel Lopes Dias