15/7/2011 –  A 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) termina nesta sexta-feira, dia 15, na Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia, com seus objetivos cumpridos. A avaliação é da presidente da SBPC, Helena Nader, que apresentou, ao lado do reitor da UFG, Edward Madureira Brasil, um balanço do evento, cujo tema foi Cerrado: Água, Alimento e Energia. “A reunião trouxe o efeito político que precisa ter, chegar àqueles que são gestores para que olhem ciência, tecnologia e educação como algo necessário para um País que quer ser inovador”, destacou ela. O local da 64ª Reunião já foi definido: será em São Luís, capital do Maranhão. O tema está em discussão.
A 63ª Reunião teve 8.886 pessoas inscritas de todos os Estados brasileiros, sendo 2.229 de Goiás. A programação sênior contou com 438 palestrantes, sendo 314 de outros Estados, que participaram das 174 conferências, mesas redondas, simpósios e encontros que se realizaram durante a semana. A ExpoT&C agrupou 135 instituições e 90 expositores, em 6 mil metros quadrados de área. A SBPC Cultural realizou mais de 70 atividades e teve um público médio de 5 mil pessoas por dia. Já a SBPC Jovem teve um público de 4.500 pessoas.
No balanço, a presidente destacou o esforço da SBPC e dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia e Inovação e das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, Consecti e Confap, respectivamente, para redigir um documento sobre os gargalos legais enfrentados pelos pesquisadores. Esse documento servirá de base para elaboração de um projeto de lei a ser enviado para o Congresso que torne as leis mais favoráveis às atividades de C&T. O deputado federal Sibá Machado (PT-AC) e o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) são os principais interlocutores das entidades no Congresso. “Pela sua credibilidade, a SBPC está sensibilizando o Congresso Nacional, cada vez um pouco mais”, comentou, ela.
Questionada sobre os próximos passos dessa iniciativa conjunta, Helena Nader explicou que, além da conclusão do documento, deverá haver um diálogo com os órgãos de controle do governo, como Tribunais de Conta, Advocacia Geral da União e outros, para que os técnicos que avaliam os relatórios de prestação de conta das universidades e institutos públicos de pesquisa entendam as particularidades das atividades científicas.
Ela disse que a SBPC vai se dedicar, ainda, à mudança da lei de acesso à biodiversidade, que tem praticamente impedido a coleta de material, inclusive para fins de pesquisa, e a dialogar com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). “Tenho conhecimento de produtos que demoram cinco anos para serem avaliados pela agência. Nesse prazo já surgiu outra inovação”, contou a presidente. Ela revelou que não está otimista em relação a votação do PNE ocorrer neste ano, por causa das mais de 2 mil emendas feitas ao plano.
Também vai tratar do andamento das ações propostas no âmbito da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, ocorrida em maio de 2010, em Brasília. “Isso não pode ficar no papel”, acrescentou. A partilha dos recursos do pré-sal e a mudança no regime de reposição de pessoal nos institutos de pesquisa federais são outros dois temas da sua agenda à frente da SBPC.
Uma ação mais imediata é inclusão da área de C,T&I como megadesafio no Plano Pluarianual em elaboração pelo governo. A demanda do setor acadêmico já foi levada pela SBPC para a presidente Dilma Rousseff e o governo informou que será atendida. A inserção da área como megadesafio deve trazer um novo patamar de financiamento para essas atividades. “Precisamos lutar para ter um status em relação ao financiamento que seja condizente com o que o Brasil quer ser: além de um grande exportador de commodities, exportador de alta tecnologia”, prosseguiu.
A presidente da SBPC também alertou para o impacto dos cortes no orçamento do MCT em 2011 na produção científica nacional. Ao ser questionada sobre o assunto, ela explicou que a redução no número de papers publicados por pesquisadores brasileiros não deve ser observada em 2011, porque há uma demora entre a execução da pesquisa e a publicação dos resultados. “Neste ano talvez seja até crescente, mas veremos uma queda ao longo do tempo”, apontou.
Para o Reitor da UFG, Edward Madureira Brasil, a reunião impactou positivamente a universidade, que já havia sediado a Reunião Anual da SBCP em 2002. “Percebemos uma grande maturidade da UFG, que está se consolidando como uma universidade que faz pesquisa, tem cursos de pós-graduação, notamos isso na inserção dos nossos pesquisadores nas redes de pesquisa do País. Essa foi uma oportunidade de reforçar e estabelecer novas parcerias com grandes centros de pesquisa do País”, afirmou ele.
O Reitor também ressaltou pontos que foram alvo de discussões, como a vinculação dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal para as áreas de C&T e educação, o novo marco regulatório, e o Plano Nacional de Educação (PNE). Sobre o marco regulatório, Brasil disse que a academia não defende a falta de controle, mas também não pode chegar ao extremo de seguir normas que causa ineficiência. “O Brasil é o 13º em produção científica hoje e para continuar avançando na produção do conhecimento e em patentes, precisa de um marco regulatório adequado”, acrescentou.
A respeito do PNE, o reitor comentou que o País precisa pensar em educação de forma integrada. “Educação precisa ser entendida como algo contínuo, que começa na creche e vai até o pós-doutorado, necessita de mobilização de recursos para que todas essas fases sejam trabalhadas e estimuladas”, declarou. |
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